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Prefeitura intensifica fiscalização em casas do Programa Minha Casa, Minha Vida

Publicado: Data: 18/07/2019 Autor: Ascom

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Equipes da Secretaria Municipal da Habitação, com apoio da Polícia Militar, estão vistoriando as 1.788 residências do Setor Costa Esmeralda

Por Marcelo Martin - Foto: Leila Mel/Ascom

A Prefeitura de Araguaína, com apoio da Polícia Militar (PM), está intensificando a fiscalização nas unidades habitacionais entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em todo o Município. Atualmente, a equipe da Secretaria Municipal da Habitação está percorrendo todas as etapas do Residencial Costa Esmeralda. O objetivo é identificar moradias irregulares, principalmente aquelas que se encontram cedidas, abandonadas, vendidas, alugadas e invadidas.

A documentação levantada com as irregularidades será entregue à Caixa Econômica Federal para análise. Os beneficiados terão a oportunidade para justificativa e, se não forem válidas, as moradias devem ser retomadas e reinseridas no programa para beneficiar às famílias do cadastro de reserva. 

Casa para quem precisa
De acordo com o superintendente da Habitação, Danillo Leite, o beneficiário que recebeu a moradia não pode abandonar, vender, alugar, ceder ou emprestar o imóvel a outras pessoas antes do prazo previsto por lei, que é de 10 anos. “Será analisado caso a caso. Para alguns pode haver a exigência do retorno do beneficiado à casa e para outros casos a retomada será imediata”, afirmou. 

Até o momento, já foram realizadas três visitas, sendo a terceira nessa terça-feira, 16. Das 1.788 unidades habitacionais, 217 já foram fiscalizadas. Dessas, a equipe concluiu que 58 casas se encontram em situação regular, cinco estão irregulares e uma em abandono. Em outras 153 moradias vistoriadas não foram encontrados moradores para identificação e serão visitadas novamente.

Avanços nas desocupações
A Prefeitura fiscaliza os imóveis desde 2013, mas as desocupações só eram feitas quando as famílias ocupantes aceitavam a saída. Já a retomada do imóvel se deu após a 2ª Vara Civil e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína aceitar informações da Prefeitura e expedir reintegração de posse para uma moradia do Lago Azul. Uma família do cadastro reversa já foi beneficiada em fevereiro e outro processo está em andamento.

Apoio da comunidade
A do lar Maria Gomes, 28 anos, moradora do Costa Esmeralda junto com o marido e três filhos, conta que quem precisava da tão sonhada casa própria não deixou escapar a oportunidade. “A gente morava de favor, essa casa é um presente de Deus. Mudamos para cá logo que a casa ficou pronta, em 2014”, afirmou.

Outra moradora do setor, a do lar Orita Carvalho, de 52 anos, entende que é injusto também que as casas sejam alugadas. “A gente paga pouco mais de R$ 25 por mês, não é justo a pessoa pegar a casa e alugar ela por um preço maior. Essas casas são para quem precisa”, explicou.

Publicado: Data: 18/07/2019 Autor:Ascom







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