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Prefeitura abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Publicado: Data: 14/06/2018 Autor: Ascom

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Os produtos vão para escolas e creches municipais; a compra é realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Por Flávio Martin - Foto: Marcos Filho Sandes/Ascom

A Prefeitura de Araguaína abriu chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Neste edital, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 1586, da última terça-feira, são quase R$ 300 mil para compra de produtos para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
 
O produtor interessado em fornecer alimentos para o Programa deve apresentar documentação requerida até o dia 4 de julho. Um dos documentos, por exemplo, é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), retirado no Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). O certificado tem validade e precisa ser renovado a cada dois anos.
 
Segundo a técnica do Departamento Municipal de Recursos e Convênios, Ellen Batista Sobral, cada produtor pode vender até R$ 20 mil anualmente para o programa. “A Prefeitura de Araguaína decidiu fazer duas chamadas públicas no ano. Caso o produtor não atinja sua cota na chamada semestral, ele ainda pode continuar vendendo no próximo semestre”. O Município adquiriu alimentos de 44 produtores no edital do primeiro semestre.
 
Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Bernardo Sayão, 499, Entroncamento, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. E pelo telefone (63) 3411-5622.
 
Mais Benefícios
Araguaína também conta com o Programa Compra Direta, que adquire o excedente de produção da agricultura familiar regional. Em 2017, mais de 234 mil quilos de alimentos foram fornecidos ao programa por 150 produtores, beneficiando a 94 entidades e injetando mais de R$ 734 mil na economia local.
 
Nos contratos vigentes por este ano, mais de 260 produtores foram aprovados por meio de chamada pública para comercializar alimentos. Beneficiando a 103 entidades como escolas, creches, lar de idosos e orfanatos, garantindo o consumo de alimentos frescos a mais de 25 mil pessoas.
 
Alimentos frescos
Um ponto importante na compra de alimentos de produtores da região é a nutrição das crianças com a oferta de alimentos frescos. As unidades de ensino do Município utilizam cardápio contendo verduras, legumes e frutas que adquirem dos produtores semanalmente. A compra dos produtos também estimula o fortalecimento da agricultura familiar no Município.

Publicado: Data: 14/06/2018 Autor:Ascom







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