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Reunião no Setor Urbanístico vai discutir sobre Contribuição de Melhoria

Publicado: Data: 23/06/2014 Autor: Ascom

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Prefeitura promove o encontro com os moradores desse bairro para tirar as dúvidas sobre esta ação e quais as melhorias a serem realizadas a partir deste benefício.

 

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza nesta terça-feira, a partir das 19 horas, na praça do Setor Urbanístico, uma reunião com os moradores do bairro para falar sobre a Contribuição de Melhoria. O objetivo deste encontro é de esclarecer à comunidade sobre este benefício que vai trazer mais melhorias para o bairro. 

 

Além dos moradores, devem participar da reunião o prefeito Ronaldo Dimas, os secretários de Infraestrutura e da Fazenda, Simão Moura Fé e Alberto Brito, respectivamente. 

 

Contribuição de Melhoria

A Contribuição de Melhoria é um instrumento que a Prefeitura vai utilizar para acelerar o crescimento e o desenvolvimento da cidade. A Contribuição só é cobrada se houver valorização do imóvel e tem como limite de cobrança o valor da obra realizada.

 

O morador só paga pela área correspondente à frente do seu imóvel, em até 24 vezes. As áreas públicas, praças, mercado e as isenções previstas em lei, são custeadas pela própria Prefeitura. Famílias com renda individual inferior a um salário mínimo e proprietários de apenas um imóvel, com valor de até R$ 60 mil (residência) ou R$ 20 mil (lotes), não precisam contribuir.

 

Após a Contribuição de Melhoria, o bairro é beneficiado com asfalto usinado (CBUQ), um dos pavimentos mais duráveis do mercado; drenagem de águas; meio-fio e sinalização. As obras começam a partir do momento em que, pelo menos, metade dos moradores assinarem o termo de aceite.

A Contribuição de Melhoria é utilizada na maioria das cidades brasileiras e já foi aplicada em Araguaína anteriormente para asfaltamento de alguns bairros.

Publicado: Data: 23/06/2014 Autor:Ascom







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