.: Prefeitura De Araguaina :.
Terça-feira, 02 De Junho De 2020 |    CLIMA: Sol e aumento de nuvens de manha. Pancadas de chuva a tarde e a noite. | Mínima: 21ºC | Máxima: 32 ºC



Cidadão Empresa Servidor Turista   Site Covid-19



campanhas





NOTÍCIAS

Prefeitura de Araguaína divulga Calendário Fiscal de 2020

Publicado: Data: 09/01/2020 Autor: Ascom

aumnetar letradiminuir letratamanho original imprimir
Plants: image 4 0f 4 thumb

Documento define datas para o pagamento em dias de contribuições municipais, como IPTU, ISSQN e alvarás. Quem pagar o IPTU até 31 de janeiro terá desconto de 35%

Por: Adriana Santana |Foto: Marcos Sandes/Ascom

 

A Prefeitura de Araguaína publicou, no Diário Oficial do dia 2, a Portaria 001/2020, que fixa o Calendário Fiscal de 2020. O documento define as datas de vencimento para o pagamento de contribuições municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e alvarás.

“Essas são contribuições importantes para o Município porque são meios para investimento. Percebemos o crescimento de Araguaína em obras de qualidade de vida e a arrecadação fiscal também tem papel fundamental nessa realidade”, destacou o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza.

IPTU com descontos

O IPTU tem vencimento previsto para 31 de março, podendo ser parcelado ou pago antecipadamente com descontos. A contribuição de coleta e remoção do lixo domiciliar também tem vencimento no dia 31 de março.

O contribuinte que optar por quitar até 31 de janeiro terá desconto de 35% na base de cálculo do terreno. Receberão desconto de 20% no valor do imóvel quem pagar até o último dia de fevereiro. Se o pagamento foi efetuado até 31 de março, manterá os 10% de desconto no valor do lote e mais 6% se tiver pago em dias no exercício do ano passado.

A guia para pagamento poderá ser retirada na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada à Rua Ademar Vicente Ferreira, n° 1155, das 8 às 18 horas, e no site da Prefeitura de Araguaína, acessando a aba cidadão e na opção Guias de IPTU.

 Atenção ao ISSQN

O vencimento para pagamento do ISSQN tem calendários diferentes, de acordo com a categoria. Para profissionais autônomos, o imposto referente a cada mês terá vencimento no último dia útil do mesmo mês.

Já para empresas em geral, inclusive as que efetuam retenção na fonte, o vencimento do imposto referente a cada mês será entre os dias 15 a 17 do mês subsequente.

Outras contribuições

A contribuição de emissão de Alvará de Licença para Localização e Construção terá vencimento no ato da concessão. Os valores anuais do Alvará de funcionamento para Comércio, Indústria e Prestadores de Serviços, Comércio Ambulante, Ocupação de Área e Publicidade Anual deverão ser pagos até 31 de março, no caso da Publicidade inicial  a taxa deve ser paga no ato da concessão da licença.

Investimentos

Araguaína segue com grande evolução em obras e qualidade de vida dos araguainenses com os investimentos feitos com contrapartidas a partir das contribuições municipais.

O ano de 2019 foi concluído e com ele finalizada mais uma etapa importante de desenvolvimento do Município, com a implantação de 300 km de drenagem, 500 km de asfalto novo e construção de mais de 6 mil novas casas.

Na Saúde, destaque para a construção de mais unidades básicas de saúde, UTI Pediátrica, o Centro de Especialidades em Reabilitação, o centro de tratamento para dependentes químicos, entre outros avanços em diversas áreas.

 

Publicado: Data: 09/01/2020 Autor:Ascom







voltar