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Prefeitura promove audiência pública de revisão do Plano Diretor

Publicado: Data: 20/06/2016 Autor: Ascom

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Será apresentado o anteprojeto de lei na quarta-feira, 22, no auditório do Senai/Fieto, com a participação da comunidade 

Por Joselita Matos

Nesta quarta-feira, 22, será realizada a Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Araguaína, das 14 às 18 horas, no auditório do Senai/Fieto. O objetivo desta audiência, promovida pela Prefeitura, é a participação da comunidade, apresentando sugestões, esclarecendo dúvidas e será apresentado o anteprojeto de Lei Complementar de Revisão do Plano Diretor.

Ao todo, foram quatro seminários, realizados nos setores Araguaína Sul, Nova Araguaína, Alto Bonito e Couto, além de várias reuniões técnicas para a elaboração do anteprojeto. Entidades de classe também fomentaram discussões sobre a revisão do Plano Diretor, em encontros promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que teve a participação de representantes da Associação dos Deficientes de Araguaína (ADA), além de arquitetos, universitários, professores e moradores.

Dentre as sugestões apresentadas pela comunidade e que foram inseridas estão: fortalecer o desenvolvimento do Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) e da Zona de Processamento e Exportação (ZPE); apresentar uma diretriz clara para uso e ocupação e Instrumentos urbanísticos para apoiar o efetivo parcelamento ou ocupação; e criar novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e possibilidade de criação de outras futuramente.

Todo esse processo foi para buscar um contato maior com a população, para a revisão e desenvolvimento da nova imagem e construção da cidade de forma democrática. Pavimentação asfáltica, arborização, código ambiental, zonas urbanas, sistema viário e rodoviário, solo da cidade, postura e edificações são alguns dos pontos que entraram nas discussões da revisão do plano.

Lei

Após a audiência, a próxima etapa agora será encaminhar o que foi discutido por todas as entidades e moradores interessados que participaram dos seminários e reuniões, com suas sugestões, para que o projeto seja levado e aprovado na Câmara de Vereadores, e posteriormente transformado em lei.

 

Programação

Dia 22

14h – Credenciamento;

14h20 – Abertura;

14h40 – Explanação sobre o Plano Diretor;

15h – Apresentação Técnica sobre o Anteprojeto de Lei;

16h – Debate;

18h – Encerramento.

Publicado: Data: 20/06/2016 Autor:Ascom







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